Novamente as Portagens na Mata da Albergaria

Amigo Miguel,
Obrigado pela atenção que te mereceu o meu texto.
Já, no ano passado, nos fartamos de debater, aqui, o assunto das portagens na Mata da Albergaria.
Não sou nada contra as portagens. Bem pelo contrário, pois até fui eu a redigir, levar à discussão/aprovação, assinar, explicar em Colóquios/Conferências/Encontros/Congressos e divulgar, pela imprensa, escrita e audio-visual, o comunicado d'AFURNA(http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf), de 1990, em que, pela primeira vez, se exigiram portagens, no PNPG. E sempre tenho defendido essas portagens, criadas com o objectivo exclusivo de limitar a "forte pressão humana, sobretudo no período estival", na Mata da Albergaria, como aprópria Portaria nº 31/2007 (http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF) o reconhece. Mas, a experiência dessas portagens pagas, entre 1990 e 1991, provou que o objectivo deixou de ser a limitação de viaturas na Mata da Albergaria, para passar a ser o lucro que essas mesmas portagens traziam para os cofres do PNPG/ICN/ESTADO, pois não se impediu a entrada de uma única viatura naquela zona. O que levou à revolta das populações locais (também lá estive) contra esse tipo de portagens pagas, que foram substituídas, em 1992, por portagens gratuitas, com a proibição de trânsito automóvel, na Mata da Albergaria, durante o Verão, nos feriados e fins de semana, com exceção para os naturais/residentes do Concelho de Terras de Bouro e os que íam para ou vinham de Espanha, com um tempo limitado para atravessar a Mata.
Mais ainda: se se verificasse que essa proibição não era suficiente para diminuir a pressão humana, na referida Mata, ela podia/devia ser alargada a outros dias da semana. O que levou a uma diminuição drástica (pelo menos, aos feriados e fins de semana) da presença de carros naquela zona. Com a entrada em vigor, em 2007, da referida Portaria nº 31/2007, a que sempre me opus e continuarei a opor, o objectivo voltou a ser o dinheiro que cai nas "máquinas registadoras" das portagens. Que, pela informação do Sr. Director do PNPG (pessoa que muito prezo e com quem tenho o melhor dos relacionamentos, em termos pessoais e institucionais) "A receita da taxa de acesso à Mata de Albergaria em 2007, correspondente à passagem de 76 595 viaturas, foi aplicada na implementação e divulgação do condicionamento de acesso, no serviço de transporte alternativo, no Centro de Recuperação de Fauna Selvagem, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro e na recuperação das estradas florestais da Mata. Informação mais detalhada com os valores exactos da receita (72.859,50 EUR, nem todos os carros pagam a taxa pois os residentese naturais estão isentos, e o bihete é válido para um dia de circulação) e a sua aplicação foi dada aos presidentes das Juntas de Freguesia.
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" <hpereira@ist.utl.pt>
To: <acfquercus@yahoo.co.uk>Cc: <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 03, 2008 1:20 PMSubject: Re: [ambio] Mata de Albergaria: informações sobre receita"

Não vou discutir o destino da receita das portagens, pois terá sido aplicada na área do PNPG. Apenas faço um ligeiro reparo ao facto de uma pequena percentagem das referidas verbas não ter sido usada para a reparação da Estrada da Jeira, da Bouça da Mó à Albergaria, o que teria evitado toda a contestação das populações locais.
Mas o que me surpreende e deixa altamente preocupado é que, em 2007, o número de viaturas que passou pela Mata da Albergaria já tenha chegado a 76 595, mais uns 27% do que as 60 000 de 1990, o que já era, na altura, considerado excessivo e foi a única razão para a instalação de portagens naquela Mata.
O que significa que, com a Portaria em vigor, o sistema não está a funcionar para limitar a dita "pressão humana", na Mata da Albergaria, pois, em todo o seu articulado, não há uma única referência para essa limitação, ao contrário do que acontecia com o sistema anterior, que eu defendo, de portagens não pagas mas proibitivas, durante o Verão, aos feriados e fins de semana (e, eventualmente, noutros dias da semana) para quem não seja residente/natural do Concelho de Terras de Bouro e vá para ou regresse de Espanha, com tempo limitado para atravessar a Mata da Albergaria. É simplesmente isto que ando a defender, nomeadamente na AMBIO, desde há mais de um ano a esta parte. Será, assim, tão difícil de entender e de aplicar, se querem conservar a Mata da Albergaria?
E não é necessário (re)inventar a pólvora, ou a roda, ou as portagens. Basta ver o que a AFURNA faz (confesso que tenho algumas responsabilidades na matéria) (http://afurna.no.sapo.pt/VISITE%20VILARINHO%20DA%20FURNA.pdf), numa portagem ao lado do PNPG, para acesso ao "ECO PARQUE de Vilarinho da Furna", com o primeiro Museu Subaquático da Europa (http://afurna.no.sapo.pt/subaquatico.html). Também aí se trata de uma portagem paga (com legitimidade confirmada, até, por Tribunal), em que aAFURNA gastou, em 2007, segundo o Relatório de Contas, a apresentar no próximo dia 17 deste mês, na Assembleia Geral, 1.979,80 Euros para a conservação dos acessos a Vilarinho.
Mas, como o objectivo não é o lucro, quando o número de viaturas ultrapassa um determinado limite (ao critério do Guardião), não se deixa entrar mais nenhum carro até que outro saia. Já, no ano passado, contei, aqui, na AMBIO, que até já foi proibido de lá entrar um Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro, com a sua comitiva http://vento_norte.blogs.sapo.pt/5801.html). Porque é que não se faz o mesmo na Mata da Albergaria, onde as portagens, como estão, só servem, pura e simplesmente, para a caça aos Euros para o PNPG/ICNB/ESTADO?
Assim, não há Mata da Albergaria que resista.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
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----- Original Message -----
From: <mba@uevora.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 10, 2008 1:29 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira,na Mata de Albergaria>

Caro Manuel,
Obrigado pelo seu interessante texto. O meu problema com as suas intervenções sobre o tema é que por vezes dão a impressão de que é contra as portagens, outras diz que as portagens são baratas, e outras que as portagens deveriam servir para pagar obras públicas.
Com argumentos aparentemente tão escorregadios é difícil seguir o seu raciocínio e a impressão que dá, de quem está de fora, é que basicamente contra as pessoas que gerem o Parque e, por conseguinte, usa todo o tipo de munição para os denegrir.
Posso estar enganado mas é essa a impressão que transparece.
O que eu gostava de ouvir de alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA seria:
1. Um elogio claro e inequívoco ao princípio das portagens em áreas protegidas;
2. Uma exigência para que estas subissem de preço para cumprir de forma mais eficaz uma função dissuasora do tráfego motorizado;
3. Propostas concretas para uso das verbas obtidas em acções de valorização do património natural do parque e não em obras públicas que devem ser pagas com outros orçamentos;
4. Opiniões críticas, informadas, sobre o uso dos financiamentos das portagens em acções de conservação da natureza.
Note que digo informadas ou seja, que após ler os relatórios produzidos pelo parque emitisse uma opinião fundamentada sobre os mesmos propondo alternativas se fosse caso disso.
De resto, como diz o ditado, "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Cumprimentos,
Miguel Araújo