Caro Henrique Pereira,
Por mim, tudo bem.
Procure-se a melhor solução, desde que se limite o trânsito, na Mata da Albergaria, a um número tecnicamente razoável de veículos.
Um abraço.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" <hpereira@ist.utl.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>
Cc: <ambio@uevora.pt>; <mba@uevora.pt>
Sent: Monday, August 11, 2008 9:40 PM
Subject: Re: Mata de Albergaria
Caro Manuel Antunes,
Fico contente com o seu apoio. Noto no entanto que não pode haver excepções a quem vai para a fronteira. Era esse o regime que figurava anteriormente e que era totalmente inconsequente (toda a gente acabava por ir até a fronteira para fazer depois uma volta de 180º e voltar a entrar na Mata). Em relação à estrada Gerês-Portela do Homem, temos estado a analisar a possibilidade de limitar o número de veículos por dia a um máximo a estabelecer, mas aqui a questão do acesso do Concelho de Terras de Bouro a Espanha pode restringir as nossas opções.
Cumprimentos,
Henrique Miguel
++++++++
Estimado Henrique Miguel Pereira,
Por mim, perfeitamente de acordo, desde que não se impeça o trânsito aos naturais e residentes (tenho apenas referido os do concelho de Terras de Bouro, como já se estipula na Portaria nº 31/2007, mas acho bem que também sejam contemplados os dos outros concelhos do PNPG/PNBLSX), como consta da sua mensagem.
Penso que deviam ser ainda contemplados os que vão para ou regressam de Espanha, pois, legalmente, parece-me que não poderão ser impedidos.
Mais ainda, e, na linha do que aqui tenho defendido, acho que, mesmo na estrada de Leonte-Portela do Homem, (a estrada alternativa que passa pela Mata da Albergaria), o trânsito deve ser limitado a um número razoável de veículos por dia, impondo uma espécie de "número clausus", a calcular em termos técnicos, com as excepções antes referidas, ainda que, para isso, salvo melhor opinião, haja que alterar a Portaria nº 31/2007, pois não se prevê, aí, essa situação. De facto, segundo tal Portaria, quem pagar 1,50 Euros, tem direito a um dia de circulação, não podendo ser impedido de passar todo o dia naquela Mata.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
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Sent: Monday, August 11, 2008 5:45 PM
Subject: Mata de Albergaria
Caro Manuel Antunes,
Fico muito satisfeito por concordar com o estabelecimento de limites para o tráfego automóvel na Mata de Albergaria. Poderei então contar com o seu apoio para a medida que iremos propôr de interditar o trânsito automóvel na Geira Romana a partir do próximo ano, com excepção de residentes e naturais dos concelhos do PNPG/PNBLSX.
Esta proposta será feita já em Setembro às entidades presentes na Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Já informei também o Presidente da Junta de Campo do Gerês que iremos apresentá-la para discussão dos habitantes da freguesia em breve, continuando um trabalho já iniciado o ano passado com as empresas turísticas da freguesia que irão operar transportes alternativos como charretes a cavalo e bicicletas.
Cumprimentos,
Henrique Miguel
12/08/08
Portagens nas Áreas Protegidas
Caro Miguel,
Ainda na sequência da última troca de mensagens.
Só depois de ter enviado a m/ mensagem, sobre o assunto referido, é que reparei que não respondi explicitamente às quatro questões concretas que me colocas como "alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA".
De qualquer forma, também não o poderia fazer porque as associações que represento na CPADA nunca tomaram posição sobre essas questões e as minhas posições na AMBIO são apenas a título pessoal, não comprometendo qualquer das entidades a que esteja ligado, a menos que, explicitamente, eu evoque outro estatuto, o que não tem sido o caso, quanto me lembro.
De qualquer forma, e sempre a título individual, posso adiantar que (respondendo genericamente, sem entrar nos detalhes de cada questão posta), considero que cada Área Protegida (e mesmo adentro de cada zona de cada Área) é um caso em que importa ponderar a situação, quanto às portagens e seu funcionamento.
Por exemplo, não estou a ver colocar uma portagem para toda a Área Protegida da Ria Formosa, ou do Sudoeste Alentejano, ou da Serra de Aire e Candeeiros, etc. Mas admito que talvez haja sítios específicos em que se justifique.
No caso da Serra de Aire e Candeeiros, por exemplo, não me parece viável o estabelecimento de portagens para os peregrinos que vão a Fátima (que já se fartam de pagar portagens nas auto-estradas, promessas, etc.), embora reconheça que fosse muito útil para os cofres do ICNB. Mas, adentro dessa Área Protegida, até há sítios onde acho muito bem que se cobre uma portagem (ou entrada, como lhe queiram chamar), como é o caso das Grutas de Santo António, por exemplo, como eu já paguei, quando as fui visitar. Mas isso não significa que se deixe lá entrar toda a gente, ao livre arbítrio de cada um, ao mesmo tempo, só porque se pagou uma portagem/entrada. Há regras de bom senso estabelecidas, nomeadamente quanto ao número de pessoas para cada visita, o tempo de permanência, etc. Caso contrário, onde já iam aquelas e outras grutas!...
O mesmo se diga das entradas nos Museus, Cinemas, Restaurantes, Estádios de Futebol, etc. Há limites para as estruturas suportarem pressões, nomeadamente "pressões humanas".
Ora era esses limites que eu gostava de ver impostos na Mata da Albergaria, pois foi para isso que lá se instalaram as portagens. Limites esses que não têm existido com o sistema de portagens pagas, porque, o objectivo passou a ser a cobrança de euros para os cofres do PNPG/ICNB/ESTADO. E, nesta perspectiva, quantas mais viaturas lá entrarem e andarem, por dia, melhor para a cobrança! O que é a total subversão da finalidade para que foram lá postas as portagens.
Nestas condições, não haverá Mata de Albergaria que resista.
Espero que tal não aconteça e que volte o bom senso para repor as portagens no caminho para que foram criadas.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
Ainda na sequência da última troca de mensagens.
Só depois de ter enviado a m/ mensagem, sobre o assunto referido, é que reparei que não respondi explicitamente às quatro questões concretas que me colocas como "alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA".
De qualquer forma, também não o poderia fazer porque as associações que represento na CPADA nunca tomaram posição sobre essas questões e as minhas posições na AMBIO são apenas a título pessoal, não comprometendo qualquer das entidades a que esteja ligado, a menos que, explicitamente, eu evoque outro estatuto, o que não tem sido o caso, quanto me lembro.
De qualquer forma, e sempre a título individual, posso adiantar que (respondendo genericamente, sem entrar nos detalhes de cada questão posta), considero que cada Área Protegida (e mesmo adentro de cada zona de cada Área) é um caso em que importa ponderar a situação, quanto às portagens e seu funcionamento.
Por exemplo, não estou a ver colocar uma portagem para toda a Área Protegida da Ria Formosa, ou do Sudoeste Alentejano, ou da Serra de Aire e Candeeiros, etc. Mas admito que talvez haja sítios específicos em que se justifique.
No caso da Serra de Aire e Candeeiros, por exemplo, não me parece viável o estabelecimento de portagens para os peregrinos que vão a Fátima (que já se fartam de pagar portagens nas auto-estradas, promessas, etc.), embora reconheça que fosse muito útil para os cofres do ICNB. Mas, adentro dessa Área Protegida, até há sítios onde acho muito bem que se cobre uma portagem (ou entrada, como lhe queiram chamar), como é o caso das Grutas de Santo António, por exemplo, como eu já paguei, quando as fui visitar. Mas isso não significa que se deixe lá entrar toda a gente, ao livre arbítrio de cada um, ao mesmo tempo, só porque se pagou uma portagem/entrada. Há regras de bom senso estabelecidas, nomeadamente quanto ao número de pessoas para cada visita, o tempo de permanência, etc. Caso contrário, onde já iam aquelas e outras grutas!...
O mesmo se diga das entradas nos Museus, Cinemas, Restaurantes, Estádios de Futebol, etc. Há limites para as estruturas suportarem pressões, nomeadamente "pressões humanas".
Ora era esses limites que eu gostava de ver impostos na Mata da Albergaria, pois foi para isso que lá se instalaram as portagens. Limites esses que não têm existido com o sistema de portagens pagas, porque, o objectivo passou a ser a cobrança de euros para os cofres do PNPG/ICNB/ESTADO. E, nesta perspectiva, quantas mais viaturas lá entrarem e andarem, por dia, melhor para a cobrança! O que é a total subversão da finalidade para que foram lá postas as portagens.
Nestas condições, não haverá Mata de Albergaria que resista.
Espero que tal não aconteça e que volte o bom senso para repor as portagens no caminho para que foram criadas.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
Novamente as Portagens na Mata da Albergaria
Amigo Miguel,
Obrigado pela atenção que te mereceu o meu texto.
Já, no ano passado, nos fartamos de debater, aqui, o assunto das portagens na Mata da Albergaria.
Não sou nada contra as portagens. Bem pelo contrário, pois até fui eu a redigir, levar à discussão/aprovação, assinar, explicar em Colóquios/Conferências/Encontros/Congressos e divulgar, pela imprensa, escrita e audio-visual, o comunicado d'AFURNA(http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf), de 1990, em que, pela primeira vez, se exigiram portagens, no PNPG. E sempre tenho defendido essas portagens, criadas com o objectivo exclusivo de limitar a "forte pressão humana, sobretudo no período estival", na Mata da Albergaria, como aprópria Portaria nº 31/2007 (http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF) o reconhece. Mas, a experiência dessas portagens pagas, entre 1990 e 1991, provou que o objectivo deixou de ser a limitação de viaturas na Mata da Albergaria, para passar a ser o lucro que essas mesmas portagens traziam para os cofres do PNPG/ICN/ESTADO, pois não se impediu a entrada de uma única viatura naquela zona. O que levou à revolta das populações locais (também lá estive) contra esse tipo de portagens pagas, que foram substituídas, em 1992, por portagens gratuitas, com a proibição de trânsito automóvel, na Mata da Albergaria, durante o Verão, nos feriados e fins de semana, com exceção para os naturais/residentes do Concelho de Terras de Bouro e os que íam para ou vinham de Espanha, com um tempo limitado para atravessar a Mata.
Mais ainda: se se verificasse que essa proibição não era suficiente para diminuir a pressão humana, na referida Mata, ela podia/devia ser alargada a outros dias da semana. O que levou a uma diminuição drástica (pelo menos, aos feriados e fins de semana) da presença de carros naquela zona. Com a entrada em vigor, em 2007, da referida Portaria nº 31/2007, a que sempre me opus e continuarei a opor, o objectivo voltou a ser o dinheiro que cai nas "máquinas registadoras" das portagens. Que, pela informação do Sr. Director do PNPG (pessoa que muito prezo e com quem tenho o melhor dos relacionamentos, em termos pessoais e institucionais) "A receita da taxa de acesso à Mata de Albergaria em 2007, correspondente à passagem de 76 595 viaturas, foi aplicada na implementação e divulgação do condicionamento de acesso, no serviço de transporte alternativo, no Centro de Recuperação de Fauna Selvagem, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro e na recuperação das estradas florestais da Mata. Informação mais detalhada com os valores exactos da receita (72.859,50 EUR, nem todos os carros pagam a taxa pois os residentese naturais estão isentos, e o bihete é válido para um dia de circulação) e a sua aplicação foi dada aos presidentes das Juntas de Freguesia.
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From: "Henrique Miguel Pereira" <hpereira@ist.utl.pt>
To: <acfquercus@yahoo.co.uk>Cc: <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 03, 2008 1:20 PMSubject: Re: [ambio] Mata de Albergaria: informações sobre receita"
Não vou discutir o destino da receita das portagens, pois terá sido aplicada na área do PNPG. Apenas faço um ligeiro reparo ao facto de uma pequena percentagem das referidas verbas não ter sido usada para a reparação da Estrada da Jeira, da Bouça da Mó à Albergaria, o que teria evitado toda a contestação das populações locais.
Mas o que me surpreende e deixa altamente preocupado é que, em 2007, o número de viaturas que passou pela Mata da Albergaria já tenha chegado a 76 595, mais uns 27% do que as 60 000 de 1990, o que já era, na altura, considerado excessivo e foi a única razão para a instalação de portagens naquela Mata.
O que significa que, com a Portaria em vigor, o sistema não está a funcionar para limitar a dita "pressão humana", na Mata da Albergaria, pois, em todo o seu articulado, não há uma única referência para essa limitação, ao contrário do que acontecia com o sistema anterior, que eu defendo, de portagens não pagas mas proibitivas, durante o Verão, aos feriados e fins de semana (e, eventualmente, noutros dias da semana) para quem não seja residente/natural do Concelho de Terras de Bouro e vá para ou regresse de Espanha, com tempo limitado para atravessar a Mata da Albergaria. É simplesmente isto que ando a defender, nomeadamente na AMBIO, desde há mais de um ano a esta parte. Será, assim, tão difícil de entender e de aplicar, se querem conservar a Mata da Albergaria?
E não é necessário (re)inventar a pólvora, ou a roda, ou as portagens. Basta ver o que a AFURNA faz (confesso que tenho algumas responsabilidades na matéria) (http://afurna.no.sapo.pt/VISITE%20VILARINHO%20DA%20FURNA.pdf), numa portagem ao lado do PNPG, para acesso ao "ECO PARQUE de Vilarinho da Furna", com o primeiro Museu Subaquático da Europa (http://afurna.no.sapo.pt/subaquatico.html). Também aí se trata de uma portagem paga (com legitimidade confirmada, até, por Tribunal), em que aAFURNA gastou, em 2007, segundo o Relatório de Contas, a apresentar no próximo dia 17 deste mês, na Assembleia Geral, 1.979,80 Euros para a conservação dos acessos a Vilarinho.
Mas, como o objectivo não é o lucro, quando o número de viaturas ultrapassa um determinado limite (ao critério do Guardião), não se deixa entrar mais nenhum carro até que outro saia. Já, no ano passado, contei, aqui, na AMBIO, que até já foi proibido de lá entrar um Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro, com a sua comitiva http://vento_norte.blogs.sapo.pt/5801.html). Porque é que não se faz o mesmo na Mata da Albergaria, onde as portagens, como estão, só servem, pura e simplesmente, para a caça aos Euros para o PNPG/ICNB/ESTADO?
Assim, não há Mata da Albergaria que resista.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
+++++++++
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From: <mba@uevora.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 10, 2008 1:29 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira,na Mata de Albergaria>
Caro Manuel,
Obrigado pelo seu interessante texto. O meu problema com as suas intervenções sobre o tema é que por vezes dão a impressão de que é contra as portagens, outras diz que as portagens são baratas, e outras que as portagens deveriam servir para pagar obras públicas.
Com argumentos aparentemente tão escorregadios é difícil seguir o seu raciocínio e a impressão que dá, de quem está de fora, é que basicamente contra as pessoas que gerem o Parque e, por conseguinte, usa todo o tipo de munição para os denegrir.
Posso estar enganado mas é essa a impressão que transparece.
O que eu gostava de ouvir de alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA seria:
1. Um elogio claro e inequívoco ao princípio das portagens em áreas protegidas;
2. Uma exigência para que estas subissem de preço para cumprir de forma mais eficaz uma função dissuasora do tráfego motorizado;
3. Propostas concretas para uso das verbas obtidas em acções de valorização do património natural do parque e não em obras públicas que devem ser pagas com outros orçamentos;
4. Opiniões críticas, informadas, sobre o uso dos financiamentos das portagens em acções de conservação da natureza.
Note que digo informadas ou seja, que após ler os relatórios produzidos pelo parque emitisse uma opinião fundamentada sobre os mesmos propondo alternativas se fosse caso disso.
De resto, como diz o ditado, "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Cumprimentos,
Miguel Araújo
Obrigado pela atenção que te mereceu o meu texto.
Já, no ano passado, nos fartamos de debater, aqui, o assunto das portagens na Mata da Albergaria.
Não sou nada contra as portagens. Bem pelo contrário, pois até fui eu a redigir, levar à discussão/aprovação, assinar, explicar em Colóquios/Conferências/Encontros/Congressos e divulgar, pela imprensa, escrita e audio-visual, o comunicado d'AFURNA(http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf), de 1990, em que, pela primeira vez, se exigiram portagens, no PNPG. E sempre tenho defendido essas portagens, criadas com o objectivo exclusivo de limitar a "forte pressão humana, sobretudo no período estival", na Mata da Albergaria, como aprópria Portaria nº 31/2007 (http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF) o reconhece. Mas, a experiência dessas portagens pagas, entre 1990 e 1991, provou que o objectivo deixou de ser a limitação de viaturas na Mata da Albergaria, para passar a ser o lucro que essas mesmas portagens traziam para os cofres do PNPG/ICN/ESTADO, pois não se impediu a entrada de uma única viatura naquela zona. O que levou à revolta das populações locais (também lá estive) contra esse tipo de portagens pagas, que foram substituídas, em 1992, por portagens gratuitas, com a proibição de trânsito automóvel, na Mata da Albergaria, durante o Verão, nos feriados e fins de semana, com exceção para os naturais/residentes do Concelho de Terras de Bouro e os que íam para ou vinham de Espanha, com um tempo limitado para atravessar a Mata.
Mais ainda: se se verificasse que essa proibição não era suficiente para diminuir a pressão humana, na referida Mata, ela podia/devia ser alargada a outros dias da semana. O que levou a uma diminuição drástica (pelo menos, aos feriados e fins de semana) da presença de carros naquela zona. Com a entrada em vigor, em 2007, da referida Portaria nº 31/2007, a que sempre me opus e continuarei a opor, o objectivo voltou a ser o dinheiro que cai nas "máquinas registadoras" das portagens. Que, pela informação do Sr. Director do PNPG (pessoa que muito prezo e com quem tenho o melhor dos relacionamentos, em termos pessoais e institucionais) "A receita da taxa de acesso à Mata de Albergaria em 2007, correspondente à passagem de 76 595 viaturas, foi aplicada na implementação e divulgação do condicionamento de acesso, no serviço de transporte alternativo, no Centro de Recuperação de Fauna Selvagem, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro e na recuperação das estradas florestais da Mata. Informação mais detalhada com os valores exactos da receita (72.859,50 EUR, nem todos os carros pagam a taxa pois os residentese naturais estão isentos, e o bihete é válido para um dia de circulação) e a sua aplicação foi dada aos presidentes das Juntas de Freguesia.
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" <hpereira@ist.utl.pt>
To: <acfquercus@yahoo.co.uk>Cc: <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 03, 2008 1:20 PMSubject: Re: [ambio] Mata de Albergaria: informações sobre receita"
Não vou discutir o destino da receita das portagens, pois terá sido aplicada na área do PNPG. Apenas faço um ligeiro reparo ao facto de uma pequena percentagem das referidas verbas não ter sido usada para a reparação da Estrada da Jeira, da Bouça da Mó à Albergaria, o que teria evitado toda a contestação das populações locais.
Mas o que me surpreende e deixa altamente preocupado é que, em 2007, o número de viaturas que passou pela Mata da Albergaria já tenha chegado a 76 595, mais uns 27% do que as 60 000 de 1990, o que já era, na altura, considerado excessivo e foi a única razão para a instalação de portagens naquela Mata.
O que significa que, com a Portaria em vigor, o sistema não está a funcionar para limitar a dita "pressão humana", na Mata da Albergaria, pois, em todo o seu articulado, não há uma única referência para essa limitação, ao contrário do que acontecia com o sistema anterior, que eu defendo, de portagens não pagas mas proibitivas, durante o Verão, aos feriados e fins de semana (e, eventualmente, noutros dias da semana) para quem não seja residente/natural do Concelho de Terras de Bouro e vá para ou regresse de Espanha, com tempo limitado para atravessar a Mata da Albergaria. É simplesmente isto que ando a defender, nomeadamente na AMBIO, desde há mais de um ano a esta parte. Será, assim, tão difícil de entender e de aplicar, se querem conservar a Mata da Albergaria?
E não é necessário (re)inventar a pólvora, ou a roda, ou as portagens. Basta ver o que a AFURNA faz (confesso que tenho algumas responsabilidades na matéria) (http://afurna.no.sapo.pt/VISITE%20VILARINHO%20DA%20FURNA.pdf), numa portagem ao lado do PNPG, para acesso ao "ECO PARQUE de Vilarinho da Furna", com o primeiro Museu Subaquático da Europa (http://afurna.no.sapo.pt/subaquatico.html). Também aí se trata de uma portagem paga (com legitimidade confirmada, até, por Tribunal), em que aAFURNA gastou, em 2007, segundo o Relatório de Contas, a apresentar no próximo dia 17 deste mês, na Assembleia Geral, 1.979,80 Euros para a conservação dos acessos a Vilarinho.
Mas, como o objectivo não é o lucro, quando o número de viaturas ultrapassa um determinado limite (ao critério do Guardião), não se deixa entrar mais nenhum carro até que outro saia. Já, no ano passado, contei, aqui, na AMBIO, que até já foi proibido de lá entrar um Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro, com a sua comitiva http://vento_norte.blogs.sapo.pt/5801.html). Porque é que não se faz o mesmo na Mata da Albergaria, onde as portagens, como estão, só servem, pura e simplesmente, para a caça aos Euros para o PNPG/ICNB/ESTADO?
Assim, não há Mata da Albergaria que resista.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
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From: <mba@uevora.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 10, 2008 1:29 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira,na Mata de Albergaria>
Caro Manuel,
Obrigado pelo seu interessante texto. O meu problema com as suas intervenções sobre o tema é que por vezes dão a impressão de que é contra as portagens, outras diz que as portagens são baratas, e outras que as portagens deveriam servir para pagar obras públicas.
Com argumentos aparentemente tão escorregadios é difícil seguir o seu raciocínio e a impressão que dá, de quem está de fora, é que basicamente contra as pessoas que gerem o Parque e, por conseguinte, usa todo o tipo de munição para os denegrir.
Posso estar enganado mas é essa a impressão que transparece.
O que eu gostava de ouvir de alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA seria:
1. Um elogio claro e inequívoco ao princípio das portagens em áreas protegidas;
2. Uma exigência para que estas subissem de preço para cumprir de forma mais eficaz uma função dissuasora do tráfego motorizado;
3. Propostas concretas para uso das verbas obtidas em acções de valorização do património natural do parque e não em obras públicas que devem ser pagas com outros orçamentos;
4. Opiniões críticas, informadas, sobre o uso dos financiamentos das portagens em acções de conservação da natureza.
Note que digo informadas ou seja, que após ler os relatórios produzidos pelo parque emitisse uma opinião fundamentada sobre os mesmos propondo alternativas se fosse caso disso.
De resto, como diz o ditado, "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Cumprimentos,
Miguel Araújo
De volta à Estrada da Jeira
Caros colegas da AMBIO,
Não me lembro de nenhum projecto de uma auto-estrada pela Estrada da Jeira,de que fala o Henrique. Também eu seria contra. Por isso, os meus parabénsao Henrique e a todos os que se opuseram a tal aberração. Mas sempre defendia abertura da fronteira da Portela do Homem, nos moldes em que está. Talvez por traumas da infância, pois, a primeira vez que fui à Galiza, vésperas dafesta de Santo Amaro, a 15 de Janeiro, em Torneiros, com os meus cinco anitos, acompanhado pela minha mãe e uma minha tia, tivemos que ir pelo monte, atravessando a fronteira "a salto", em Calvos, por entre silvas e tojos. A partir daí, comecei a ser, declaradamente, contra todas as fronteiras do mundo. Passe a inconfidência...
O que me lembro, das múltiplas conversas que, então, tive com o primeiro Director do PNPG, Eng. Lagrifa Mendes, de saudosa memória, é que chegou apensar-se numa estrada (nada de auto-estradas) pela margem direita do rio Homem, do lado oposto à Estrada da Jeira, o que até serviria para substituir um caminho existente em Vilarinho da Furna, que também ficou submerso com abarragem.
Mas a primeira grande defesa da nossa Mata da Albergaria, contra estranhos às comunidades locais, ocorreu em meados de 1808 (a 29 de Junho ou 11 deJulho, conforme os autores), faz agora 200 anos, quando o povo de Vilarinho, com o apoio das populações vizinhas, capitaneados, no dizer de alguns, pelo Abade deCarvalheira, Padre Joaquim António Vieira Rebelo, incendiou a "Real Fábrica de Vidros de Vilarinho da Furna de Gomes, Mattos, Araújo, e Companhia", na altura, uma das três maiores fábricas de vidros do país. E a principal razão para a destruição da fábrica esteve na IV Condição do Alvará, assinado pelo, então, Príncipe Regente, que veio a ser D. João VI, ainda antes da sua fuga para o Brasil: "Será lícito à Sociedade extrair sem reserva, embaraço, ou ónus algum as lenhas, giestas, e mais materiais, que lhe forem precisos de todos os bosques, e montes maninhos das circunvizinhanças, seja qual for adistância (...)".
Não fora essa intervenção da nossa gente e, hoje, era mais que certo que não haveria Mata da Albergaria para ninguém, pois, no dizer de Vasco Valente, "Construída muito perto de Vilarinho, (....) ainda à vista de Bargiela, que é o mais importante maciço florestal espontâneo do Gerês, não havendo, portanto, receio de falta de combustível (..)", in O Vidro emPortugal, Portucalense Editora, Porto, 1950, p. 71.
Quanto à pergunta do Henrique, para que serve a jorna de reparação da estrada, penso que não tem qualquer sentido, pois as estradas reparam-se para ser mais facilmente transitáveis. Aliás, está na tradição da nossa gente fazê-lo. Daí veio o nome Jeira. Que, por sinal, é apelido da minha família, pelo lado materno. Quando mais não fosse, até por uma razão sentimental.
E, enquanto viveu gente em Vilarinho, todos os anos se reparava o troço da Estrada da Jeira entre a Guarda e a Bouça da Mó, através da Cal, Gavião e Birbezes, como se reparavam os outros caminhos, sob pena de ficarem intransitáveis. O mesmo faziam e fazem as populações vizinhas, nas suas zonas. Ficando o troço entre a Bouça da Mó e a Portela do Homem por conta dos, então, Serviços Florestais, que, para isso, tinham cantoneiros em permanência. E não cobravam portagens.
Ainda bem que o Henrique reconhece que "nunca esteve em causa a proibição do trânsito dos residentes". Felicito-o por ter evoluído na sua posição fundamentalista, expressa na mensagem de 30/07/2008 23:24: "Acho muito bem que o dinheiro das portagens seja aplicado na conservação da natureza e não na conservação de estradas, nomeadamente a da bouça da mó a albergaria que devia pura e simplesmente ser interdita ao trânsito" - Henrique Pereira dos Santos "dixit".
Também eu digo que é uma opinião legítima, mas que esquece um ligeiro pormenor: é que os seres humanos também fazem parte da natureza, devendo ser conservados, mesmo com os seus "bons vícios de quererem andar pela Estrada da Jeira", e que esta estrada, nomeadamente entre a Bouça da Mó e a Albergaria, nunca existiria se não fosse o bicho homem.
Quanto às reclamações dos visitantes, que o Henrique diz que não existem, aqui vai uma, a título de exemplo, que veio parar a um dos meus blogs, que já aqui reproduzi, e que foi o ponto de partida para este bate-papo: "Jeito disse: (...) também defendo as portagens no acesso à mata da albergaria, no entanto, e após este fim de semana passar pela estrada da Bouça da Mó, fiquei a pensar que, realmente, é preciso muita lata e desfaçatez para cobrar uma taxa relativamente à utilização de um traçado em tão mau estado!!!" (da m/ mensagem para a AMBIO, em 30/07/2008 23:03).
Longe de mim querer "escolher quem pode ou não pode ir a uma parte dePortugal em função das respectivas opiniões". É apenas uma questão de lógica: quem acha que as estradas da nossa terra devem ser interditas ao trânsito deve ser o primeiro a auto-proibir-se de lá andar, por uma simples questão de coerência, quando mais não seja. Nada de autocrata, como se vê.
Quanto ao facto de nenhum veículo ter sido desincentivado de entrar na Matada Albergaria, os dados são públicos e basta fazer as contas. Em 1990, quando se criaram as portagens na Mata da Albergaria (recordo que a AFURNA defendeu-as em comunicado http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf), segundo contas da Câmara Municipal de Terras de Bouro e do PNPG, passariam, por ano, na Mata da Albergaria, uns 60 000 carros. O que era efectivamente preocupante. Agora, segundo a informação fornecida pelo Sr. Director do PNPG, passaram por lá 76 595 viaturas, em 2007 (mensagem de 3 de Agosto de 2008 13:20, para a AMBIO), o que dá um aumento de uns 27%. E ninguém se preocupa com isso? Alguém consegue apresentar um único exemplo de uma viatura que tenha sido impedida de entrar na Mata da Albergaria, com o actual sistema? Dão-se alvíssaras. É que as portagens não devem ser apenas para cobrar dinheiro, mas, principalmente, para diminuir "a forte pressão humana", referida na própria Portaria nº 31/2007(http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF). Pelo menos, antes da entrada em vigor desta portaria, aos feriados e fins de semana, o trânsito automóvel estava pura e simplesmente proibido, excepto para moradores/naturais do Concelho de Terras de Bouro e pessoas que iam para ou vinham de Espanha.
Quanto à aplicação das verbas é-me (quase) indiferente que a reparação da Estrada da Bouça da Mó seja feita com o dinheiro das portagens ou com outro. Desde que o seja. Até podia ser com o dinheiro que anda a ser lançado ao mar, na Costa da Caparica, como já aqui sugeri, no ano passado, o que tanta polémica causou (http://vento_norte.blogs.sapo.pt/6364.html). Como, certamente, é indiferente aos ingleses que o dinheiro das portagens londrinas seja aplicado no metro, desde que a circulação automóvel seja financiada por outras verbas. É que, se as entradas de Londres, estivessem no mísero estado em que se encontrava a Estrada da Jeira, antes da jorna do passado fim de semana, há muito que tinha caído o governo, o parlamento, a Torre de Londres e, quiçá, a própria Rainha de Inglaterra. "God save the Queen".
E que todos passem bem.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: <as1075017@sapo.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>
Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Thursday, August 07, 2008 6:06 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira, na Mata de Albergaria
Manuel Antunes:"E diz muito bem, para quem não sabia que, antes do PNPG, já lá havia a Mata da Albergaria, e vai continuar a haver, digo eu, com o Parque, sem o Parque ou apesar do Parque..." Isto é uma tirada de belo efeito mas convenhamos que pouco sustentada.As áreas protegidas são um instrumento de gestão das alterações territoriais. Portanto argumentar que a economia de subsistência das populações envolventes da mata sempre permitiu a conservação da mata não demonstra, de forma nenhuma, que tal se viesse a manter no futuro sem o parque. Lembro o Manuel, para o caso de estar esqucido, que só a existência do Parque Nacional impediu a transformação da jeira numa estrada internacional de quatro faixas e a fronteira da Portela do Homem numa grande fronteira do Norte com o argumento de que essa era a única forma de garantir o desenvolvimento da região. Eu, que até emiti pareceres bem moderados sobre o assunto defendendo a compatibilidadeda fronteira com a conservação da mata (dentro de critérios bem definidos) estou perfeitamente à vontade para dizer que tinham razão as pessoas que se opuseram ferozmente a esta solução dedesenvolvimento e que o tempo tem demonstrado que o PNPG é um fortíssimo factor de desenvolvimento e fixação de populações muito mais eficiente e sustentável que uma grande fronteira internacional.
Manuel Antunes:"Pelo que também eu considero que muito bem andou a nossa gente, do Campo do Gerês, de Covide, de Rio Caldo, de Carvalheira, de Brufe, da AFURNA, da Câmara Municipal de Terras de Bouro, organizada pelo Presidente da Junta do Campo do Gerês, António Pires de Oliveira, ele próprio natural de Vilarinho da Furna, em mais essa jorna do passado fim de semana, para reparar a nossa estrada, da Guarda à Albergaria."É uma opinião legítima mas seria mais útil se fosse explicado porquê. Para que serve essa jorna e para que serve em concreto essa estrada do ponto de vista da vida e da economia das pessoas que lá vivem.
Manuel Antunes:"Era só o que faltava, os naturais e residentes dessa zona serem proibidos de andar pelos seus caminhos seculares, quando até lá têm largos hectares de propriedades. Nem no país dos Ayatollahs tal aconteceu!" Caro Manuel Antunes, mantenhamo-nos dentro da seriedade na discussão. Nunca esteve em causa a proibição do trânsito dos residentes. E não me parece que para tratar dos largos hectares de propriedades sejam precisos caminhos muito melhores que os que existem. Pelo menos não conheço nenhum agricultor que faça as terras com base no seu carro de passeio e os tractores andam por caminhos bem ruins.
Manuel Antunes:"Quanto aos visitantes, se vierem por bem, serão sempre bem recebidos." Claro, mas curiosamente as reclamações não são dos visitantes.
Manuel Antunes:"Os outros, que vêem na proibição a solução para (quase) todos osproblemas, nomeadamente na Mata da Albergaria, devem ser os primeiros a serem proibidos (ou a auto-proibirem-se) de lá aparecer."Oh Manuel, francamente, não lhe fica bem essa pontazinha de árbitro das elegâncias a escolher quem pode ou não pode ir a uma parte dePortugal em função das respectivas opiniões. No fundo no fundo, há sempre um autocrata em cada um de nós mas é preciso reconhecê-lo para o combater.
Manuel Antunes:"O que não dá para entender é que, tendo o PNPG (re)estabelecido as portagens pagas, não tenha desincentivado um único carro na Mata daAlbergaria e ande a aplicar os dinheiros das portagens em (quase) tudo menos na reparação das estradas que controla. Fartei-me de alertara qui, no ano passado, que essas portagens não iam passar de mais uma(s) caixa(s) registadora(s). Lembram-se?" Não sei que dados tem o Manuel sobre o desincentivo. Não sei como sabe quantas pessoas recorreram aos transportes alternativos nem como compara as diferentes cargas de automóveis visto que sem as portagens não há controlo. Mas estou de acordo consigo que as portagens deveram ser bem mais altas para terem um efeito verdadeiramente dissuasor. Ao menos nisto estamos de acordo. Já é um começo. Quanto à aplicação dasverbas, como bem sabe, é objecto de discussão com as juntas e aprópria lei obriga a que sejam aplicadas em acções de conservação da mata e não na conservação das estradas. Repare, até o Ken Livongstone em Londres gasta o dinheiro das portagens dos automóveis no financiamento do metro e não na melhoria da circulação automóvel.
henrique pereira dos santos
Não me lembro de nenhum projecto de uma auto-estrada pela Estrada da Jeira,de que fala o Henrique. Também eu seria contra. Por isso, os meus parabénsao Henrique e a todos os que se opuseram a tal aberração. Mas sempre defendia abertura da fronteira da Portela do Homem, nos moldes em que está. Talvez por traumas da infância, pois, a primeira vez que fui à Galiza, vésperas dafesta de Santo Amaro, a 15 de Janeiro, em Torneiros, com os meus cinco anitos, acompanhado pela minha mãe e uma minha tia, tivemos que ir pelo monte, atravessando a fronteira "a salto", em Calvos, por entre silvas e tojos. A partir daí, comecei a ser, declaradamente, contra todas as fronteiras do mundo. Passe a inconfidência...
O que me lembro, das múltiplas conversas que, então, tive com o primeiro Director do PNPG, Eng. Lagrifa Mendes, de saudosa memória, é que chegou apensar-se numa estrada (nada de auto-estradas) pela margem direita do rio Homem, do lado oposto à Estrada da Jeira, o que até serviria para substituir um caminho existente em Vilarinho da Furna, que também ficou submerso com abarragem.
Mas a primeira grande defesa da nossa Mata da Albergaria, contra estranhos às comunidades locais, ocorreu em meados de 1808 (a 29 de Junho ou 11 deJulho, conforme os autores), faz agora 200 anos, quando o povo de Vilarinho, com o apoio das populações vizinhas, capitaneados, no dizer de alguns, pelo Abade deCarvalheira, Padre Joaquim António Vieira Rebelo, incendiou a "Real Fábrica de Vidros de Vilarinho da Furna de Gomes, Mattos, Araújo, e Companhia", na altura, uma das três maiores fábricas de vidros do país. E a principal razão para a destruição da fábrica esteve na IV Condição do Alvará, assinado pelo, então, Príncipe Regente, que veio a ser D. João VI, ainda antes da sua fuga para o Brasil: "Será lícito à Sociedade extrair sem reserva, embaraço, ou ónus algum as lenhas, giestas, e mais materiais, que lhe forem precisos de todos os bosques, e montes maninhos das circunvizinhanças, seja qual for adistância (...)".
Não fora essa intervenção da nossa gente e, hoje, era mais que certo que não haveria Mata da Albergaria para ninguém, pois, no dizer de Vasco Valente, "Construída muito perto de Vilarinho, (....) ainda à vista de Bargiela, que é o mais importante maciço florestal espontâneo do Gerês, não havendo, portanto, receio de falta de combustível (..)", in O Vidro emPortugal, Portucalense Editora, Porto, 1950, p. 71.
Quanto à pergunta do Henrique, para que serve a jorna de reparação da estrada, penso que não tem qualquer sentido, pois as estradas reparam-se para ser mais facilmente transitáveis. Aliás, está na tradição da nossa gente fazê-lo. Daí veio o nome Jeira. Que, por sinal, é apelido da minha família, pelo lado materno. Quando mais não fosse, até por uma razão sentimental.
E, enquanto viveu gente em Vilarinho, todos os anos se reparava o troço da Estrada da Jeira entre a Guarda e a Bouça da Mó, através da Cal, Gavião e Birbezes, como se reparavam os outros caminhos, sob pena de ficarem intransitáveis. O mesmo faziam e fazem as populações vizinhas, nas suas zonas. Ficando o troço entre a Bouça da Mó e a Portela do Homem por conta dos, então, Serviços Florestais, que, para isso, tinham cantoneiros em permanência. E não cobravam portagens.
Ainda bem que o Henrique reconhece que "nunca esteve em causa a proibição do trânsito dos residentes". Felicito-o por ter evoluído na sua posição fundamentalista, expressa na mensagem de 30/07/2008 23:24: "Acho muito bem que o dinheiro das portagens seja aplicado na conservação da natureza e não na conservação de estradas, nomeadamente a da bouça da mó a albergaria que devia pura e simplesmente ser interdita ao trânsito" - Henrique Pereira dos Santos "dixit".
Também eu digo que é uma opinião legítima, mas que esquece um ligeiro pormenor: é que os seres humanos também fazem parte da natureza, devendo ser conservados, mesmo com os seus "bons vícios de quererem andar pela Estrada da Jeira", e que esta estrada, nomeadamente entre a Bouça da Mó e a Albergaria, nunca existiria se não fosse o bicho homem.
Quanto às reclamações dos visitantes, que o Henrique diz que não existem, aqui vai uma, a título de exemplo, que veio parar a um dos meus blogs, que já aqui reproduzi, e que foi o ponto de partida para este bate-papo: "Jeito disse: (...) também defendo as portagens no acesso à mata da albergaria, no entanto, e após este fim de semana passar pela estrada da Bouça da Mó, fiquei a pensar que, realmente, é preciso muita lata e desfaçatez para cobrar uma taxa relativamente à utilização de um traçado em tão mau estado!!!" (da m/ mensagem para a AMBIO, em 30/07/2008 23:03).
Longe de mim querer "escolher quem pode ou não pode ir a uma parte dePortugal em função das respectivas opiniões". É apenas uma questão de lógica: quem acha que as estradas da nossa terra devem ser interditas ao trânsito deve ser o primeiro a auto-proibir-se de lá andar, por uma simples questão de coerência, quando mais não seja. Nada de autocrata, como se vê.
Quanto ao facto de nenhum veículo ter sido desincentivado de entrar na Matada Albergaria, os dados são públicos e basta fazer as contas. Em 1990, quando se criaram as portagens na Mata da Albergaria (recordo que a AFURNA defendeu-as em comunicado http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf), segundo contas da Câmara Municipal de Terras de Bouro e do PNPG, passariam, por ano, na Mata da Albergaria, uns 60 000 carros. O que era efectivamente preocupante. Agora, segundo a informação fornecida pelo Sr. Director do PNPG, passaram por lá 76 595 viaturas, em 2007 (mensagem de 3 de Agosto de 2008 13:20, para a AMBIO), o que dá um aumento de uns 27%. E ninguém se preocupa com isso? Alguém consegue apresentar um único exemplo de uma viatura que tenha sido impedida de entrar na Mata da Albergaria, com o actual sistema? Dão-se alvíssaras. É que as portagens não devem ser apenas para cobrar dinheiro, mas, principalmente, para diminuir "a forte pressão humana", referida na própria Portaria nº 31/2007(http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF). Pelo menos, antes da entrada em vigor desta portaria, aos feriados e fins de semana, o trânsito automóvel estava pura e simplesmente proibido, excepto para moradores/naturais do Concelho de Terras de Bouro e pessoas que iam para ou vinham de Espanha.
Quanto à aplicação das verbas é-me (quase) indiferente que a reparação da Estrada da Bouça da Mó seja feita com o dinheiro das portagens ou com outro. Desde que o seja. Até podia ser com o dinheiro que anda a ser lançado ao mar, na Costa da Caparica, como já aqui sugeri, no ano passado, o que tanta polémica causou (http://vento_norte.blogs.sapo.pt/6364.html). Como, certamente, é indiferente aos ingleses que o dinheiro das portagens londrinas seja aplicado no metro, desde que a circulação automóvel seja financiada por outras verbas. É que, se as entradas de Londres, estivessem no mísero estado em que se encontrava a Estrada da Jeira, antes da jorna do passado fim de semana, há muito que tinha caído o governo, o parlamento, a Torre de Londres e, quiçá, a própria Rainha de Inglaterra. "God save the Queen".
E que todos passem bem.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: <as1075017@sapo.pt>To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>
Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Thursday, August 07, 2008 6:06 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira, na Mata de Albergaria
Manuel Antunes:"E diz muito bem, para quem não sabia que, antes do PNPG, já lá havia a Mata da Albergaria, e vai continuar a haver, digo eu, com o Parque, sem o Parque ou apesar do Parque..." Isto é uma tirada de belo efeito mas convenhamos que pouco sustentada.As áreas protegidas são um instrumento de gestão das alterações territoriais. Portanto argumentar que a economia de subsistência das populações envolventes da mata sempre permitiu a conservação da mata não demonstra, de forma nenhuma, que tal se viesse a manter no futuro sem o parque. Lembro o Manuel, para o caso de estar esqucido, que só a existência do Parque Nacional impediu a transformação da jeira numa estrada internacional de quatro faixas e a fronteira da Portela do Homem numa grande fronteira do Norte com o argumento de que essa era a única forma de garantir o desenvolvimento da região. Eu, que até emiti pareceres bem moderados sobre o assunto defendendo a compatibilidadeda fronteira com a conservação da mata (dentro de critérios bem definidos) estou perfeitamente à vontade para dizer que tinham razão as pessoas que se opuseram ferozmente a esta solução dedesenvolvimento e que o tempo tem demonstrado que o PNPG é um fortíssimo factor de desenvolvimento e fixação de populações muito mais eficiente e sustentável que uma grande fronteira internacional.
Manuel Antunes:"Pelo que também eu considero que muito bem andou a nossa gente, do Campo do Gerês, de Covide, de Rio Caldo, de Carvalheira, de Brufe, da AFURNA, da Câmara Municipal de Terras de Bouro, organizada pelo Presidente da Junta do Campo do Gerês, António Pires de Oliveira, ele próprio natural de Vilarinho da Furna, em mais essa jorna do passado fim de semana, para reparar a nossa estrada, da Guarda à Albergaria."É uma opinião legítima mas seria mais útil se fosse explicado porquê. Para que serve essa jorna e para que serve em concreto essa estrada do ponto de vista da vida e da economia das pessoas que lá vivem.
Manuel Antunes:"Era só o que faltava, os naturais e residentes dessa zona serem proibidos de andar pelos seus caminhos seculares, quando até lá têm largos hectares de propriedades. Nem no país dos Ayatollahs tal aconteceu!" Caro Manuel Antunes, mantenhamo-nos dentro da seriedade na discussão. Nunca esteve em causa a proibição do trânsito dos residentes. E não me parece que para tratar dos largos hectares de propriedades sejam precisos caminhos muito melhores que os que existem. Pelo menos não conheço nenhum agricultor que faça as terras com base no seu carro de passeio e os tractores andam por caminhos bem ruins.
Manuel Antunes:"Quanto aos visitantes, se vierem por bem, serão sempre bem recebidos." Claro, mas curiosamente as reclamações não são dos visitantes.
Manuel Antunes:"Os outros, que vêem na proibição a solução para (quase) todos osproblemas, nomeadamente na Mata da Albergaria, devem ser os primeiros a serem proibidos (ou a auto-proibirem-se) de lá aparecer."Oh Manuel, francamente, não lhe fica bem essa pontazinha de árbitro das elegâncias a escolher quem pode ou não pode ir a uma parte dePortugal em função das respectivas opiniões. No fundo no fundo, há sempre um autocrata em cada um de nós mas é preciso reconhecê-lo para o combater.
Manuel Antunes:"O que não dá para entender é que, tendo o PNPG (re)estabelecido as portagens pagas, não tenha desincentivado um único carro na Mata daAlbergaria e ande a aplicar os dinheiros das portagens em (quase) tudo menos na reparação das estradas que controla. Fartei-me de alertara qui, no ano passado, que essas portagens não iam passar de mais uma(s) caixa(s) registadora(s). Lembram-se?" Não sei que dados tem o Manuel sobre o desincentivo. Não sei como sabe quantas pessoas recorreram aos transportes alternativos nem como compara as diferentes cargas de automóveis visto que sem as portagens não há controlo. Mas estou de acordo consigo que as portagens deveram ser bem mais altas para terem um efeito verdadeiramente dissuasor. Ao menos nisto estamos de acordo. Já é um começo. Quanto à aplicação dasverbas, como bem sabe, é objecto de discussão com as juntas e aprópria lei obriga a que sejam aplicadas em acções de conservação da mata e não na conservação das estradas. Repare, até o Ken Livongstone em Londres gasta o dinheiro das portagens dos automóveis no financiamento do metro e não na melhoria da circulação automóvel.
henrique pereira dos santos
24/02/07
De volta às Portagens no PNPG
Espero que a minha posição sobre as portagens na Mata da Albergaria tenha ficado suficientemente clara no meu "post" anterior: Portagens na Mata da Albergaria sim; portagens pagas não. Isto devido à experiência já feita nos anos de 1990-1992, de triste memória. Agora, o Henrique Pereira, (na sua qualidade de actual Director do PNPG, como se apresenta na AMBIO, que, há meses, tive a honra de conhecer pessoalmente e que muito prezo) vem-nos dar conta da nova Portaria sobre a reintrodução do pagamento das referidas portagens.http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF
E diz-nos que "a grande novidade desta portaria, é que prevê que a receita reverta a favor das acções de conservação da Mata de Albergaria". Já assim era em 1990, e não foi cumprido pelo ICN/PNPG. Como diz o nosso povo: "na primeira qualquer um cai, na segunda só cai quem quer"... Depois, lembra-nos: "ainda que o território aonde será cobrada a taxa é, quase na totalidade, mata nacional, da propriedade do estado". Recordo que a Câmara Municipal de Terras de Bouro sempre contestou a propriedade do Estado sobre o perímetro florestal do Gerês (Mata da Albergaria incluída), desde 1888 a esta parte. Ainda hoje, nessa área, todos os terrenos que não estão registados em nome de proprietários privados, estão-no em nome da referida Câmara, na Matriz Predial Rústica das Finanças de Terras de Bouro. Sobre essa matéria, pode ser consultado o meu livro Vilarinho da Furna - Memórias do passado e do futuro . Por outro lado, nos textos legais, a "Mata do Gerês" nunca aparece designada por "mata nacional", como Henrique Pereira pretende fazer crer.Considero que é boa a intenção de Henrique Pereira esperar "que esta medida contribua para que cada vez mais tenhamos os visitantes a preferir fazer a Geira (via romana) e a estrada de Leonte a pé e de bicicleta, deixando os carros à entrada da Mata". Eu já fiz isso, muitas vezes, no meu tempo de menino e moço. Foi aí que eu aprendi a andar de bicicleta e de motorizada (perdoem-me a indiscrição). Mas duvido que, agora, tal aconteça. Primeiro, porque, desde que me conheço, dos idos de 1950 a esta parte, os únicos agentes dos Serviços Florestais/PNPG, que por lá vi andar a pé ou de bicicleta, foram os antigos Guardas Florestais. O Mestre Abreu andava de moto e os Srs. Administradores/Directores e demais funcionários andavam/andam de carro/jeep. Depois, porque, nos termos da referida Portaria, o facto de se pagar 1,50 Euros permitirá a qualquer pessoa andar, com a sua viatura motorizada, pela Mata da Albergaria todo o tempo que quiser, "por dia de circulação". Tal como aconteceu em 1990-1992, uma vez que a portagem se transformará (assim como já se verificou) numa "caixa registadora" dos cofres do ICN/PNPG, sem a imposição de qualquer limitação de tráfego. Por isso, até prova em contrário, penso que o modelo que tem sido aplicado, de 1992 a esta parte, de, aos feriados e fins-de-semana, durante os meses de Verão, as viaturas motorizadas dos não naturais/residentes só estarem autorizadas a atravessar a Mata da Albergaria, a caminho da Galiza, pela Portela do Homem, ou em sentido contrário, com um tempo limitado para fazer o respectivo percurso, sem qualquer pagamento, é o mais adequado. Tal como está redigida a Portaria em questão, onde nem sequer se prevê a hipótese de se poder atravessar a fronteira da Portela do Homem, de Portugal para Espanha (a Portaria nada diz sobre a entrada de Espanha para Portugal, o que constitui uma discriminação injustificável), sem pagar uma portagem, estou em crer que vai provocar sérios levantamentos das populações portuguesa e espanhola, com toda a razão, por tal não ter qualquer suporte no ordenamento jurídico português e/ou da União Europeia. Além disso, diz-nos Henrique Pereira que "gostaria de frisar que esta medida teve a concordância dos autarcas locais já em 2004". Não sei como se comportaram esses autarcas, no referido ano. E duvido que Henrique Pereira o saiba, dado que só tomou posse como Director do PNPG em 2006. O que sei é que, nos termos da Portaria em análise, "foram ouvidos o PNPG e as entidades locais - Câmara Municipal de Terras de Bouro e Juntas de Freguesia de Campo do Gerês, Vilar da Veiga , Covide e Rio Caldo -, o Ayuntamento de Lobios e o Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés".
O meu primeiro comentário é que, pelo facto de terem sido ouvidos esses autarcas, não significa que tenham dado a sua concordância. Por outro lado, não sei a que propósito aparecem aqui as Juntas de Freguesia de Covide e de Rio Caldo, uma vez que não têm qualquer jurisdição sobre a Mata da Albergaria. E, pelos contactos que fiz por estes dias, há Presidentes das Juntas referidas que estão em total desacordo com a Portaria em questão.Mas, mais importante do que isso, é que foram esquecidos, na elaboração da mencionada Portaria, os representantes do que, no dizer de Henrique Pereira, completaria a "quase totalidade" da (no seu entender) "mata nacional, da propriedade do estado". E quanto a esses que faltam para a tal "totalidade", só de Vilarinho da Furna, são mais de uma centena de proprietários, legalmente representados pela AFURNA, a que tenho a honra de presidir. A que haverá que acrescentar os proprietários do Campo do Gerês e, eventualmente, do Vilar a Veiga.Aproveito para recordar que uma das portagens (a da Bouça da Mó) está em pleno terreno de Vilarinho da Furna e a outra (a da Portela do Homem) encontra-se numa zona de que a gente de Vilarinho é usufrutuária. E, como ainda não estamos (alguma vez estaremos?) no país dos sovietes, considero que a (mal)dita Portaria é, no mínimo, ilegal e inconstitucional. Do que o povo de Vilarinho da Furna, e não só, obrigará as entidades (ir)responáveis por esta Portaria a arcar, naturalmente, com as respectivas consequências.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" hpereira@ist.utl.pt
To: ambio@uevora.pt; mba@uevora.pt; mantunes@mail.telepac.pt
Sent: Wednesday, February 21, 2007 2:17 AM
Subject: Portaria da Mata de Albergaria
Caros colegas,
Parece-me que tanto o Manuel Antunes como o Miguel Araújo concordam com a introdução da taxa de acesso para veiculos motorizados à Mata de Albergaria, tendo ambos levantado a questão de qual é que será o destino das receitas. Pois a grande novidade desta portaria, é que prevê que a receita reverta a favor das acções de conservação da Mata de Albergaria. Lembro ainda que o território aonde será cobrada a taxa é, quase na totalidade, mata nacional, da propriedade do estado. Espero que esta medida contribua para que cada vez mais tenhamos os visitantes a preferir fazer a Geira (via romana) e a estrada de Leonte a pé e de bicicleta, deixando os carros à entrada da Mata. Por fim, gostaria de frisar que esta medida teve a concordância dos autarcas locais já em 2004. Aconselho a consulta da portaria em: http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF
Cumprimentos,
-- Henrique Miguel Pereira (Doutorado em Biologia)
Director Parque Nacional da Peneda-Gerês
http://www.icn.pt
Instituto da Conservação da Natureza
pereirahm@icn.pt
Av. Antonio Macedo
Tel: +351 253 203 480
4704-538 Braga, Portugal
Fax: +351 253 613 169
E diz-nos que "a grande novidade desta portaria, é que prevê que a receita reverta a favor das acções de conservação da Mata de Albergaria". Já assim era em 1990, e não foi cumprido pelo ICN/PNPG. Como diz o nosso povo: "na primeira qualquer um cai, na segunda só cai quem quer"... Depois, lembra-nos: "ainda que o território aonde será cobrada a taxa é, quase na totalidade, mata nacional, da propriedade do estado". Recordo que a Câmara Municipal de Terras de Bouro sempre contestou a propriedade do Estado sobre o perímetro florestal do Gerês (Mata da Albergaria incluída), desde 1888 a esta parte. Ainda hoje, nessa área, todos os terrenos que não estão registados em nome de proprietários privados, estão-no em nome da referida Câmara, na Matriz Predial Rústica das Finanças de Terras de Bouro. Sobre essa matéria, pode ser consultado o meu livro Vilarinho da Furna - Memórias do passado e do futuro . Por outro lado, nos textos legais, a "Mata do Gerês" nunca aparece designada por "mata nacional", como Henrique Pereira pretende fazer crer.Considero que é boa a intenção de Henrique Pereira esperar "que esta medida contribua para que cada vez mais tenhamos os visitantes a preferir fazer a Geira (via romana) e a estrada de Leonte a pé e de bicicleta, deixando os carros à entrada da Mata". Eu já fiz isso, muitas vezes, no meu tempo de menino e moço. Foi aí que eu aprendi a andar de bicicleta e de motorizada (perdoem-me a indiscrição). Mas duvido que, agora, tal aconteça. Primeiro, porque, desde que me conheço, dos idos de 1950 a esta parte, os únicos agentes dos Serviços Florestais/PNPG, que por lá vi andar a pé ou de bicicleta, foram os antigos Guardas Florestais. O Mestre Abreu andava de moto e os Srs. Administradores/Directores e demais funcionários andavam/andam de carro/jeep. Depois, porque, nos termos da referida Portaria, o facto de se pagar 1,50 Euros permitirá a qualquer pessoa andar, com a sua viatura motorizada, pela Mata da Albergaria todo o tempo que quiser, "por dia de circulação". Tal como aconteceu em 1990-1992, uma vez que a portagem se transformará (assim como já se verificou) numa "caixa registadora" dos cofres do ICN/PNPG, sem a imposição de qualquer limitação de tráfego. Por isso, até prova em contrário, penso que o modelo que tem sido aplicado, de 1992 a esta parte, de, aos feriados e fins-de-semana, durante os meses de Verão, as viaturas motorizadas dos não naturais/residentes só estarem autorizadas a atravessar a Mata da Albergaria, a caminho da Galiza, pela Portela do Homem, ou em sentido contrário, com um tempo limitado para fazer o respectivo percurso, sem qualquer pagamento, é o mais adequado. Tal como está redigida a Portaria em questão, onde nem sequer se prevê a hipótese de se poder atravessar a fronteira da Portela do Homem, de Portugal para Espanha (a Portaria nada diz sobre a entrada de Espanha para Portugal, o que constitui uma discriminação injustificável), sem pagar uma portagem, estou em crer que vai provocar sérios levantamentos das populações portuguesa e espanhola, com toda a razão, por tal não ter qualquer suporte no ordenamento jurídico português e/ou da União Europeia. Além disso, diz-nos Henrique Pereira que "gostaria de frisar que esta medida teve a concordância dos autarcas locais já em 2004". Não sei como se comportaram esses autarcas, no referido ano. E duvido que Henrique Pereira o saiba, dado que só tomou posse como Director do PNPG em 2006. O que sei é que, nos termos da Portaria em análise, "foram ouvidos o PNPG e as entidades locais - Câmara Municipal de Terras de Bouro e Juntas de Freguesia de Campo do Gerês, Vilar da Veiga , Covide e Rio Caldo -, o Ayuntamento de Lobios e o Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés".
O meu primeiro comentário é que, pelo facto de terem sido ouvidos esses autarcas, não significa que tenham dado a sua concordância. Por outro lado, não sei a que propósito aparecem aqui as Juntas de Freguesia de Covide e de Rio Caldo, uma vez que não têm qualquer jurisdição sobre a Mata da Albergaria. E, pelos contactos que fiz por estes dias, há Presidentes das Juntas referidas que estão em total desacordo com a Portaria em questão.Mas, mais importante do que isso, é que foram esquecidos, na elaboração da mencionada Portaria, os representantes do que, no dizer de Henrique Pereira, completaria a "quase totalidade" da (no seu entender) "mata nacional, da propriedade do estado". E quanto a esses que faltam para a tal "totalidade", só de Vilarinho da Furna, são mais de uma centena de proprietários, legalmente representados pela AFURNA, a que tenho a honra de presidir. A que haverá que acrescentar os proprietários do Campo do Gerês e, eventualmente, do Vilar a Veiga.Aproveito para recordar que uma das portagens (a da Bouça da Mó) está em pleno terreno de Vilarinho da Furna e a outra (a da Portela do Homem) encontra-se numa zona de que a gente de Vilarinho é usufrutuária. E, como ainda não estamos (alguma vez estaremos?) no país dos sovietes, considero que a (mal)dita Portaria é, no mínimo, ilegal e inconstitucional. Do que o povo de Vilarinho da Furna, e não só, obrigará as entidades (ir)responáveis por esta Portaria a arcar, naturalmente, com as respectivas consequências.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" hpereira@ist.utl.pt
To: ambio@uevora.pt; mba@uevora.pt; mantunes@mail.telepac.pt
Sent: Wednesday, February 21, 2007 2:17 AM
Subject: Portaria da Mata de Albergaria
Caros colegas,
Parece-me que tanto o Manuel Antunes como o Miguel Araújo concordam com a introdução da taxa de acesso para veiculos motorizados à Mata de Albergaria, tendo ambos levantado a questão de qual é que será o destino das receitas. Pois a grande novidade desta portaria, é que prevê que a receita reverta a favor das acções de conservação da Mata de Albergaria. Lembro ainda que o território aonde será cobrada a taxa é, quase na totalidade, mata nacional, da propriedade do estado. Espero que esta medida contribua para que cada vez mais tenhamos os visitantes a preferir fazer a Geira (via romana) e a estrada de Leonte a pé e de bicicleta, deixando os carros à entrada da Mata. Por fim, gostaria de frisar que esta medida teve a concordância dos autarcas locais já em 2004. Aconselho a consulta da portaria em: http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF
Cumprimentos,
-- Henrique Miguel Pereira (Doutorado em Biologia)
Director Parque Nacional da Peneda-Gerês
http://www.icn.pt
Instituto da Conservação da Natureza
pereirahm@icn.pt
Av. Antonio Macedo
Tel: +351 253 203 480
4704-538 Braga, Portugal
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20/02/07
Ainda as Portagens no PNPG
Sobre as portagens no PNPG, o Miguel Araújo diz que desde há anos defende "a existência de portagens nas áreas protegidas sempre e quando tal seja possível". Penso que, nisso, não lhe devo ter ficado atrás, pois, já em 6/7/1990 subscrevi um comunicado, como Presidente d'AFURNA (http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf ), em que, entre outras coisas, se propunha: "Que seja feito um controlo nas entradas, permanências e saídas do Parque, a todos os visitantes, a exemplo do que acontece em qualquer outro Parque minimamente organizado. Isto implica, no mínimo, que cada visitante deve pagar uma portagem e todos os serviços que o Parque e/ou as populações locais ponham à sua disposição. O que deve reverter a favor da criação e manutenção das estruturas, bem como para compensação das populações".E as referidas portagens vieram a ser implementadas ainda nesse ano, ficando o PNPG com a obrigação de prestar contas dos resultados às autarquias e donos/usufrutuários dos terrenos envolvidos. Só que o PNPG não cumpriu com esse compromisso, limitando-se a transformar as portagens numa "caixa registadora", para encher os seus cofres, sem contribuir em nada para a limitação do tráfego, que se impunha: Desde que pagasse entrava; como todos pagavam, todos entravam.O que, além de processsos em tribunal, por denúncia dessa situação (em que andei pessoalmente envolvido, tendo o então Director do PNPG "ficado bastante mal na fotografia"), levou a que, em 1992, houvesse uma forte contestação das autarquias e populações locais, como foi amplamente divulgado, inclusive pela TV. Tendo acabado por ficar decidido que as portagens se deviam manter, para um efectivo controlo e limitação do tráfego na Mata da Albergaria, mas sem qualquer pagamento. O que, quanto conheço, tem funcionado bem, sem queixas das populações locais e/ou visitantes.Pelo que a ideia de o PNPG vir agora tentar reintroduzir os pagamentos nas portagens só se compreende por carências financeiras. Por isso, para nos trazer mais e pior do mesmo, depois da triste experiência que já tivemos, não, obrigado!E note-se que eu próprio até tenho alguma responsabilidade numa outra portagem com pagamento, ali ao lado, para acesso à propriedade privada de Vilarinho da Furna (http://afurna.no.sapo.pt/VISITE%20VILARINHO%20DA%20FURNA.pdf).
Mas que, apesar de alguma contestação inicial, por parte de alguns visitantes, até tem funcionado bem, com efectivo controlo e limitação do tráfego: até um Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro já foi proibido de entrar com o seu carro, porque o espaço estava saturado de viaturas.Em conclusão: Portagens na Mata da Albergaria sim; portagens pagas não.
Manuel Antunes
----- Original Message -----
From: <mba@uevora.pt>
To: <ambio@uevora.pt>
Sent: Monday, February 19, 2007 2:54
Subject: Re: [ambio] Portagens no PNPG
Há anos que defendo a existência de portagens nas áreas protegidas sempree quando tal seja possível. Portanto, esta iniciativa está de parabéns.Para que essas portagens sejam efectivas a verba conseguida deve serre-investida em acções de gestão dos valores do parque. Essa é umareivindicação importante que deveria constar do caderno de reivindicaçõesdas pessoas que se agitam em torno dessa medida.
No entanto não parece ser isto que motiva as hostes locais.
Miguel Araújo
Mas que, apesar de alguma contestação inicial, por parte de alguns visitantes, até tem funcionado bem, com efectivo controlo e limitação do tráfego: até um Vereador da Câmara Municipal de Terras de Bouro já foi proibido de entrar com o seu carro, porque o espaço estava saturado de viaturas.Em conclusão: Portagens na Mata da Albergaria sim; portagens pagas não.
Manuel Antunes
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From: <mba@uevora.pt>
To: <ambio@uevora.pt>
Sent: Monday, February 19, 2007 2:54
Subject: Re: [ambio] Portagens no PNPG
Há anos que defendo a existência de portagens nas áreas protegidas sempree quando tal seja possível. Portanto, esta iniciativa está de parabéns.Para que essas portagens sejam efectivas a verba conseguida deve serre-investida em acções de gestão dos valores do parque. Essa é umareivindicação importante que deveria constar do caderno de reivindicaçõesdas pessoas que se agitam em torno dessa medida.
No entanto não parece ser isto que motiva as hostes locais.
Miguel Araújo
Portagens no PNG
Segundo notícias recentes, "o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) vai passar a cobrar 1,50 euros aos turistas que, no período de Verão, pretendam circular de automóvel na Mata da Albergaria, num percurso de cerca de dez quilómetros, pela EN 308-1. A medida já está a ser contestada pelas populações que temem os efeitos na afluência de turistas. A estrada em causa liga Portela do Homem (freguesia de Campo do Gerês) - junto à fronteira com a Galiza -, a Leonte, na localidade Vilar da Veiga, concelho de Terras de Bouro, cruzando a Mata da Albergaria, que se constitui como uma floresta bastante densa e considerada representativa da floresta primitiva. Actualmente, a circulação é já bastante condicionada, sendo mesmo proibida a paragem dos automóveis. (...) Os autarcas do PNPG ameaçam agora "endurecer a luta" caso a direcção daquela área protegida mantenha algumas das actuais restrições no novo plano de ordenamento, cujo processo de revisão deverá ficar concluído até final do ano. A possibilidade de poder instalar aproveitamentos eólicos continua a ser o grande objectivo das 22 juntas de freguesia abrangidas pelo parque, devido às grandes receitas que poderão gerar". http://dn.sapo.pt/2007/02/13/sociedade/geres_portagens_a_partir_junho.html
Espero que os responsáveis pelo PNPG tenham o bom senso de não "comprar mais uma guerra", tão desnecessária quanto inútil. De facto, quando, nos idos de 1990, pairou sobre o PNPG a ameaça da desclassificação, a AFURNA - Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna (http://afurna.no.sapo.pt/), foi a primeira entidade a propor, em comunicado, o estabelecimento de portagens pagas, na Mata da Albergaria, com o objectivo, além do mais, de diminuir o tráfego automóvel, durante os meses de Verão. Mas aconteceu que o respectivo pagamento apenas serviu para encher os cofres do PNPG, sem que dele fossem sequer prestadas contas às autarquias envolvidas e aos proprietários dos terrenos em causa, AFURNA incluída. O que levou a que, em 1992, devido à forte contestação pública, fosse decidido que as portagens se deviam manter, para um efectivo controlo, mas sem qualquer pagamento.
Espero que os responsáveis pelo PNPG tenham o bom senso de não "comprar mais uma guerra", tão desnecessária quanto inútil. De facto, quando, nos idos de 1990, pairou sobre o PNPG a ameaça da desclassificação, a AFURNA - Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna (http://afurna.no.sapo.pt/), foi a primeira entidade a propor, em comunicado, o estabelecimento de portagens pagas, na Mata da Albergaria, com o objectivo, além do mais, de diminuir o tráfego automóvel, durante os meses de Verão. Mas aconteceu que o respectivo pagamento apenas serviu para encher os cofres do PNPG, sem que dele fossem sequer prestadas contas às autarquias envolvidas e aos proprietários dos terrenos em causa, AFURNA incluída. O que levou a que, em 1992, devido à forte contestação pública, fosse decidido que as portagens se deviam manter, para um efectivo controlo, mas sem qualquer pagamento.
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